O momento após o término da licença maternidade é um ponto de extrema mudança na vida de mamãe e bebê. A amamentação exclusiva é fundamental até pelo menos o 6º mês de vida então, como fazer se a licença termina e a amamentação não?
O que é a Licença Amamentação – Sobre a Lei
Uma lei trabalhista foi criada para assegurar os benefícios de quem amamenta e principalmente de quem é amamentado. Pela lei CLT art. 396 diz que toda a mãe deve ter dois períodos de 30 minutos cada para amamentar o seu bebê até que ele complete seis meses de vida.
Como na maioria dos casos esse intervalo da licença amamentação não é possível devido a logística, a empresa acaba dispensando a mamãe uma hora mais cedo do expediente ou permitindo que ela ingresse uma hora mais tarde para cumprir esse direito e aí existe uma redução de jornada de trabalho para a licença amamentação se cumprir.
Porém, há ainda um ponto curioso que se tornou uma polêmica de certa forma. Esses períodos de 30 minutos unidos teoricamente dariam 15 dias corridos a mais de licença maternidade para a mamãe. Muitas pessoas pleiteariam esse prazo a mais na licença certo? Algumas empresas adotaram essa forma, concedem a empregada duas semanas a mais para ficarem em casa e cumprir a lei.
As Empresas São Obrigadas a Oferecer Mais 15 Dias?
Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.
Quem paga a Licença Amamentação
Uma vez que a empresa não tem reembolso do SUS para esses 15 dias de licença amamentação. Normalmente a mulher recebe um auxilio durante a licença, essa que são reembolsados a empresa. Já na licença amamentação esses 15 dias não são reembolsados e a empresa arca com os custos.
Quem Tem Direito a Licença Amamentação?
Toda mãe tem direito a licença amamentação, seja ela empregada ou autônoma. A diferença está que a autônoma lida com todos os trâmites diretamente com o SUS enquanto a funcionária tem o respaldo da empresa. A parte mais legal da lei e que pais adotivos também tem direito a licença amamentação! Toda mulher que deu a luz ou adotou pode tirar a licença maternidade com dois períodos de 30 minutos cada, salvo casos onde a empresa com mais de 30 funcionárias tenha uma creche ou berçário para dar um suporte melhor à mulher e seu filho.
Empresa Cidadã
Há empresas quem apoiam ainda mais a licença amamentação, existe um programa em que em troca de benefícios para os funcionários, ela recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”, mas para que a empresa seja beneficiada a funcionária deve fazer o requerimento da extensão da licença maternidade assim como a licença amamentação para a empresa. Veja mais sobre o assunto no site da receita federal.
Proteja o seu direito e o do seu bebê. A licença amamentação é direito de todos! Tem leite excedente? Conhece alguma mamãe que amamenta? Doe ou incentive a doação de leite materno, colabore com os recém nascidos pela campanha Doe Frascos de Vida!
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Veja também: Como Aumentar o Leite Materno – Inicio da Amamentação
Foto: Daniel Peinado
Preciso cumprir aviso de um mes apos minha licenca para ter meu acerto e sair da empresa.Será que essa licença de 15 dias vale para o aviso e no caso eu precisasse trabalhar apenas mais 15dias?
ResponderTem que ver tudo certinho pq primeiro e os 15 dias
ResponderEntreguei a licença de 15 dias, no dia a empresa aceitou, mas no dia seguinte me ligou dizendo que não aceitariam e que me colocariam de férias foi numa 6 feira. Entrei de ferias na segunda feira. Me despontaram 2 dias, deram falta e 2 passagem sendo que o meu cartão não tinha carregado. Meu bebê está com 5 meses e estou trabalhando em horário integral.
ResponderPeguei uma licença de 180 dias ( 6 meses) porém sai com 38 semanas de gestação, após o término da licença minha bebê ainda não estará com 6 meses de vida, vou poder pegar essa licença amamentação ou não?????
ResponderDe fato minha empresa aceita e até nos orienta a pegar esses 15 dias para amamentação . Lembrando que não é toda empresa e sim apenas algumas aceitam esse procedimento . Espero encontrar um médico que também ceda o atestado sem problemas ouvi relatos que alguns relutam em dar . Mas enfim boa sorte a todos nós
ResponderPois é Daniela apesar do direito adquirido , ainda existem situações complicadas mas tb ficamos na torcida pra que tudo dê certo.
ResponderIsso é propaganda enganosa vou denunciar ,como se é direito da mãe a licença de 15 de amamentaçao se não é obrigatório pra empresa aceitar ,e vc acha q a empresa vai dar esses 15dias sabendo q é a empresa q vai ter pagar? E vc acha q a empresa vai ceder esses 15 dias sabendo q elas não estão nem aí com as mães q só o q importante
ResponderPra empresa é o serviço? Se a lei diz q é direito da mãe então a empresa deveria ser obrigatória a aceitar e mais uma coisa se a lei é 6 meses de amamentaçao como q se eu pegar os 15dias eu perco o direito de sair pra amamentar ou uma hora mais cedo depois dos 15 dias? Isso tá errado e muito mal restringido direito é direito e tenque ser obrigatória a aceitar caso contrário isso não é direito quando a empresa q escolhe q tipo de direito é esse ? Vai favorecer a quem ? Aí tá favorecendo a empresa não a mãe e a criança.favor rever isso.
Pediatra da minha filha deu 20 Dias declaração amamentação
ResponderEmpresa onde trabalho não quer aceitar
Estou de licença maternidade pois vai acabar dia 07/03,porém a empresa onde eu trabalho falou que não aceita o atestado de 15 dias de amamentação,pois eles não vai pagar,pq eles falou que não tem obrigação de pagar,a empresa e obrigado a pagar?ou da os 15 dias de amamentação?
ResponderGanhei meu filho e não tive leite desde o início, tenho direito aos 14 dias de amamentação na empresa que trabalho??
ResponderComecei a trabalhar dia 17/11/2018.. minha bebê está com 3 meses e 21 dias, a empresa em que eu trabalho estava me dando as 1hr pra sai mais cedo, porém hoje vieram me dizer q eu não tenho esse direito pq a lei trabalhista mudou e que era pra continuar com o horário normal.. minha bebê ainda mama no peito, gostaria de saber se eles podem fazer isso comigo?
ResponderMinha licença acabou dia 19/11 e ja agora estou de férias ,meu retorno seria dia 19/12 …ainda tenho direito ao atestado de 15 dias de amamentação?
ResponderBoa tarde estou terminando a minha licença maternidade como meu BB não pegou mamadeira o pediatra me deu um atestado de 14 dias envie a empresa assim que voltei da consulta e hoje depois de 14 dias eles me ligaram pra dizer que estou levando falta pois a empresa não aceitou o atestado de amamentação de 14 dias
ResponderBom dia gostaria de saber ser os quinze dias a empresa paga por favor
ResponderBom dia.
Minha lincença maternidade acabou no dia 24/10, porém ainda não levei o atestado de 15 dias de amamentação. Irei passar na consulta de minha filha no dia 01/11 e sim vou conseguir pegar o atestado. Com isso eu perco o meu direito de 15 dias? Mesmo se eu entregar o atestado com 6 dias apos o termino da licença maternidade?
ResponderBoa tarde, estou de horário de amamentação e num destes dias vai haver greve, será que posso fazer greve? Se houver sorteio e o meu nome for o sorteado para ficar só faço o horário da amamentação ou sou obrigada a fazer o horário normal?
ResponderOlá meu bebê vai fazer 5 meses mas eu n tive o direito de 1 hora para amamentar ele pra eu poder sair mas cedo precisei de deixar de fazer meu horário de almoço e mesmo assim meus patrões reclamam. E o meu bebe passa o dia todo sem mamar pq ele n pegou mamadeira. Quando dar meu esposo leva o bebe para mama no meu hprario de almoço. Quando amamentar meu filho no serviço fora do almoço por 15 minutos eles maracaram esses 15 minutos e foi descontado no horario do meu almoço. Queria saber se cm isso eu posso processar eles?
ResponderSim, pode sim, procurar o ressarcimento, denuncie no ministério do trabalho. Você pode até pleitear uma indenização. procure um advogado. Beijos.
ResponderA minha licença termina dia 18/10 a pediatra me deu 15 dias de amamentação fora esses 15 dias eu tenho direito de sair 1 hora mais cedo até 6 meses ?
ResponderHá uma lei sim, mas são dois períodos em horários distintos de 30 min cada por dia até o 6° mes…mas vc pode combinar com a empresa de unir os 2 períodos…Lei:
Decreto-Lei nº 70/2000 de 04-05-2000.
Artigo 14.º – Dispensas para consultas e amamentação
1 – As trabalhadoras grávidas têm direito a dispensa de trabalho para se deslocarem a consultas pré-natais pelo tempo e número de vezes necessários e justificados.
Responder2 – A mãe que, comprovadamente, amamenta o filho tem direito a ser dispensada em cada dia de trabalho por dois períodos distintos de duração máxima de uma hora para o cumprimento dessa missão, durante todo o tempo que durar a amamentação.
3 – No caso de não haver lugar a amamentação, a mãe ou o pai trabalhador tem direito, por decisão conjunta, à dispensa referida no número anterior para aleitação até o filho perfazer um ano.
4 – No caso de trabalho a tempo parcial, a duração das dispensas referidas nos números anteriores será reduzida na proporção do período normal de trabalho desempenhado.
5 – O direito à dispensa do trabalho nos termos do presente artigo efectiva-se sem perda de remuneração e de quaisquer regalias.
Essa lei Decreto-Lei nº 70/2000 de 04-05-2000.é Brasileira, se sim onde eu posso encontra-la?
ResponderObrigada.
sim, é Brasileira.
Responderacesse o link abaixo:
http://bdjur.almedina.net/sinopse.php?field=doc_id&value=7380
Queria esclarecer uma dúvida, o direito a 2 intervalos para a amamentação é ate a criança completa 6 meses. Seria ate o dia que fazer os 6 meses ou os 6 meses completos, no caso i início do 7?
ResponderAté completar seis meses.
ResponderDepois do término dos seis meses quanto tempo tenho pra continuar amamentando se meu bebê ainda não se adaptou
ResponderOlá, você pode continuar amamentando ele por alguns períodos, mas o leite materno não precisa ser necessariamente a única alimentação, algumas mulheres amamentam por dois anos ou mais, o importante é incentiva-lo a outros tipos de alimentos, vai inserindo papinhas e frutas na dieta dela, e seria bom consultar-se com um nutricionista para elaborar uma dieta. Beijos!
ResponderGostaria de saber se sou obrigada a aceitar esses 15 dias, ou posso exigir os intervalos de meia hora ou sair mais cedo do serviço? Obrigada!
ResponderMinha querida voce nao e obrigada a aceitar os 15 dias nao normalmente ou sao os 15 dias ou sair mais cedo converse com seu empregador , mas aconseljo voce a ir no pediatra do seu bebe e pedir por escrito que seu bebe precisa do aleitamento materno isso tambem ajuda.
ResponderMinha funcionaria acabou a licença maternidade, e ja tirou ferias depois de 15 dias que ela estava de ferias, ela trouxe um atestado da pediatra falando que a bb tinha que ficar mais 15 dias em casa pra ela nao esta com peso bom, o que faço? Aceito ou não o atestado ?lembrando que a funcionaria esta de férias quando pegou o atestado, eu falei pra ela que nao ia aceita o atestado pq ela estava de ferias e vou optar pra ela sair 1 hora mais cedo ou entra 1 hora mais tarde, ela não gostou muito, o que vcs acha?
ResponderEsse tempo a mais é um acordo feito entte a empresa e funcionário. Tem empresas que libera esses 15 dias. Outras ja prefere ficar liberando essa 1h diária.
ResponderHoje fui na pediatra da minha filha e informei que minha licença maternidade acaba dia 01.12 e perguntei referente aos 15 dias de amamentação se ela iria me dá o papel p eu levar p empresa , ela disse q a 15 dias de amamentação ñ existe mais, que eu tenho q sair 1 hora mas cedo ou entrar 1 hora mais cedo …Procede isso?? ou posso escolher entre um ou outro ??
ResponderOlá tenho uma dúvida… Para quem eu peço essa licença amamentação? É para o pediatra do meu bebê? Pq o meu chefe disse q minhas férias ja estão agendada so que pelo que entendi a licença amamentação está vindo antes das férias. E se eu não conseguir essa licença? Mesmo assim só vou ter as férias no dia agendado? Me responde por favor
ResponderOi Mila, minha licença acabou essa semana, esta licença quem da é o obstetra q vc pode pegar em qualquer momento da gestação porém é melhor trabalhar ate o final q foi como eu fiz assim podemos ficar mais tempo c o bebê…ai depois do parto antes de recber alta vc pede o medico aeu atestado….e o atestado de amamentação vc pede o pediatra quando acabar sua licença …bjs
ResponderIsso mesmo a licença amamentação deve ser feita pela pediatra, lembrando que existe sim empresas que não aceitam, tudo tem que ser conversado, como ja esta agendada e fica ruim mudar todo o planejamento da empresa, converse com ele para tirar em que ser conversado, pois a licença amamentação tem prazo,se não me engano ate 6 mês do bebe. se informe.
ResponderOlá! vai parecer bem incoerente minha pergunta, mas gostaria de saber se qm ñ está amamentando tem direito ao acrescimo de 15 dias na lincença maternidade? pois uma colega de trabalho mãe de natimorto me relatou q tirou os 15 dias, ñ sei se verdd, so seii e qm eh mãe tbm sabe, q qlqr segundo a mais junto dos nossos filhos eh preciioso, ainda mais eu q até o momento ñ tenho cm qm deixa-lá! Desde já agradeço.. Bjoo
ResponderOi,
ResponderMinha empresa disse que aceita o atestado de licença amamentação mas a médica me disse que esse atestado não existe. Gostaria de saber o que falar para ela coloca no atestado já que a empresa que eu trabalho aceita.
A empresa pode dar dois meses se ela querer de licença amamentação peguei quatro meses de maternidade agora vou ver se pego mas dois meses de licença amamentação se a empresa a ceitar pode
ResponderEstou na torcida!!
ResponderSi eu pegar o atestado de amamentação perco o direito de chegar 1hr mais tarde ou sair mais cedo?
ResponderSim, ou você tem direito a sair mais cedo ou os dias de licença amamentação!
ResponderNão, pesquisei sobre esse assunto,os periodos de repouso podem ser aumentados antes ou depois do parto. A lei de de dois intervalos para amamentar durante a jornada de trabalho com duas saidas de meia hora cada art 396 paragrafo 1 e a de duas semanas esta no artigo 392 paragrafo 2 . Note que são dois direitos independentes e que não se confundem. Eu vou pedir para pediatra pois sei que tenho direito
ResponderUm abraço
Com dois dias de atestado de 15 dias de amamentação minha empresa quer me dar férias pode,vou perder os 13 dias do atestado?
Responder???? Que pergunta mal formulada é essa!!!
ResponderSe pegar dois atestados de 15 dias irá para o INSS. As empresas não são obrigadas a receber “atestado de amamentação” não existe isso na legislação, na verdade o atestado é aceito se o Bebe corre algum risco de morte e o médico deve fornecer o atestado especificando que a mãe precisa se ausentar para cuidar do filho. O ideal é que o atestado esteja em nome da mãe e tenha CID e tudo mais.
De acordo com a lei, a mãe tem direito a um dia de acompanhamento para filhos menores a cada seis meses.
ou 30 min antes e 30 min depois.
Que resposta ignorante de quem não entendeu a pergunta!!!
ResponderAs empresas podem sim aceitar o atestado amamentação, que existe sim, mas não são obrigadas. Não tem nada a ver com o que você escreveu, BRUNOVI!!!
Quanto ao questionamento da Marcilene, sim, você perderá o atestado, uma vez que a validade deste é corrida, ou seja, cobrirá apenas os dois dias que antecederem suas férias.
Que cara mais idiota e Vc!!
ResponderNão esquece que o mundo da voltas, um dia ainda sua empresimha pode te dar um pé da na bunda com essa sua ignorância,E nada fica em pune nesse mundo não tem medo de pagar com essa sua autoridade com uma doenca bem brava ou acabar de cama não..
Oi queria saber se a criança Não mala no peito so na mamadeira de eu tenho direito aos 15 dias
Respondervoltei a trabalhar faz 2 semanas tenho direito ainda a licença amamentação
ResponderEstou de licença maternidade e retorno em novembro, antes do parto foi necessário eu pegar 10 dias de atestado. Segundo a empresa devido esse atestado eu só tenho 4 dias de licença amamentação.
ResponderGostaria de saber se está correto?
Vou entrar de licença agora em novembro e as férias também vencem em novembro.
ResponderQuero saber se posso juntas a licença com ferias e os 15 dias de amamentação.
Se a empresa liberar pode sim!
ResponderBom dia, peguei 4 meses de licença e 1 de férias, apos esses 5 meses posso pegar 15 de licença amamentação?
Grata
ResponderIsso depende muito do rh da sua empresa, Se o bebe não completou 6 meses conversando creio que sim, da uma ligada na empresa e pergunta.
ResponderEu apoio ??
ResponderOlá tive gêmeos mas só recebo o intervalo para amamentar só um bebê. Será que tenho direito pelos 2? Ouvi dizer que no artigo 47 do codigo do trabalhador me dá direito pelos 2. Sera que é verdade?
ResponderMinha licença de 180 dias já acabou. Trabalho em outra cidade e minha filha ainda amamenta exclusivamente no peito. Tbm tenho direito desses intervalos de 30min mesmo ela já tendo ultrapassado 6meses ? Quero saber dos meus direitos como lactante pois trabalho longe de casa e quero negociar para sair uma hora mais cedo e amamentar minha filha
Desde já agradeço e aguardo retorno
ResponderAlgumas empresas podem dar a licença de 1 mês a chamada licença amamentação, creio que no seu caso conversando com a empresa e se ela aceitar seria uma boa.
ResponderTem três dias que voltei a trabalhar e a licença amamentação acabou, posso pedir as contas e ainda receber a licença ou eles cancelam a licença?
ResponderSe ela ja acabou, creio que ira se encerrar também.
ResponderOla,
ResponderNão estou achando em lugar nenhum a resposta a minha pergunta (e de outras mães): trabalho tempo parcial com dias completos 8h e outros de somente 4h, como se aplica o direito ao descanso (ou à saida mais cedo)?
Agradeço muito!
Isso depende do rh da sua empresa, converse com eles.
ResponderOla gostaria de saber como e feito o calculo de pagamento para o aleitamento materno,dou comissionada.
ResponderNão entendi a sua pergunta, você quer vender o seu leite??
ResponderGostaria de saber
ResponderA funcionária que trabalha apenas 6 horas por dia. Tem direito a qual intervalo para amamentação?
ResponderVocê pode sim tirar a licença amamentação quando retornar das férias, no caso você 15 dias em casa. Você tem estabilidade até seu bebê completar 5 meses.
ResponderNa maioria das empresas sim, o bom e conversar com o rh do seu trabalho.
ResponderPor lei, até seis meses do nenê, vc tem direito a 30 minutos no período da manhâ (vc pode entrar 30 minutos mais tarde ou sair 30 min mais cedo do almoço) na parte da manhã e também a tarde, totalizando uma hora por dia.
ResponderOs 15 dias é licença é de responsabilidade médica, não tendo nada ver com lei de aleitamento materno,
más o empregador pode pedir perícia do INSS caso pense não haver necessidade.
Tirei licença maternidade e agora estou de férias posso tirar licença amamentação quando eu voltar de férias?
ResponderMuitas empresas aceitam sim! Tem que conversar com o rh da empresa.
Responderestou de atestado de amamentação…. e a empresa não me pagou?? o q posso fazer??
ResponderProcure seus direitos, porque a empresa tem que te pagar, é lei.
Responderminha filha ficou internada durante 20 dias no hospital e por conta disso ela largou o peito no qual eu não amamento ela.e eu tenho direito aos 15 dias de amamentação.
ResponderA cicloprimogyna quando se faz uso dela, e pode estar grávida, você continua menstruando normalmente?
ResponderNão, normalmente na pausa não vem a menstruação. bjus
ResponderEntão tirei quatro meses de licença e um de férias.depois dá licença e um mês de férias tenho direito dos 15 dias de amamentação
Responder