O momento após o término da licença maternidade é um ponto de extrema mudança na vida de mamãe e bebê. A amamentação exclusiva é fundamental até pelo menos o 6º mês de vida então, como fazer se a licença termina e a amamentação não?
O que é a Licença Amamentação – Sobre a Lei
Uma lei trabalhista foi criada para assegurar os benefícios de quem amamenta e principalmente de quem é amamentado. Pela lei CLT art. 396 diz que toda a mãe deve ter dois períodos de 30 minutos cada para amamentar o seu bebê até que ele complete seis meses de vida.
Como na maioria dos casos esse intervalo da licença amamentação não é possível devido a logística, a empresa acaba dispensando a mamãe uma hora mais cedo do expediente ou permitindo que ela ingresse uma hora mais tarde para cumprir esse direito e aí existe uma redução de jornada de trabalho para a licença amamentação se cumprir.
Porém, há ainda um ponto curioso que se tornou uma polêmica de certa forma. Esses períodos de 30 minutos unidos teoricamente dariam 15 dias corridos a mais de licença maternidade para a mamãe. Muitas pessoas pleiteariam esse prazo a mais na licença certo? Algumas empresas adotaram essa forma, concedem a empregada duas semanas a mais para ficarem em casa e cumprir a lei.
As Empresas São Obrigadas a Oferecer Mais 15 Dias?
Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.
Quem paga a Licença Amamentação
Uma vez que a empresa não tem reembolso do SUS para esses 15 dias de licença amamentação. Normalmente a mulher recebe um auxilio durante a licença, essa que são reembolsados a empresa. Já na licença amamentação esses 15 dias não são reembolsados e a empresa arca com os custos.
Quem Tem Direito a Licença Amamentação?
Toda mãe tem direito a licença amamentação, seja ela empregada ou autônoma. A diferença está que a autônoma lida com todos os trâmites diretamente com o SUS enquanto a funcionária tem o respaldo da empresa. A parte mais legal da lei e que pais adotivos também tem direito a licença amamentação! Toda mulher que deu a luz ou adotou pode tirar a licença maternidade com dois períodos de 30 minutos cada, salvo casos onde a empresa com mais de 30 funcionárias tenha uma creche ou berçário para dar um suporte melhor à mulher e seu filho.
Empresa Cidadã
Há empresas quem apoiam ainda mais a licença amamentação, existe um programa em que em troca de benefícios para os funcionários, ela recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”, mas para que a empresa seja beneficiada a funcionária deve fazer o requerimento da extensão da licença maternidade assim como a licença amamentação para a empresa. Veja mais sobre o assunto no site da receita federal.
Proteja o seu direito e o do seu bebê. A licença amamentação é direito de todos! Tem leite excedente? Conhece alguma mamãe que amamenta? Doe ou incentive a doação de leite materno, colabore com os recém nascidos pela campanha Doe Frascos de Vida!
Veja também: Como Aumentar o Leite Materno – Inicio da Amamentação
Foto: Daniel Peinado
Meu bebê tá com 3meses e tenho que retornar ao trabalho,quero demissão e ganhar seguro desemprego
ResponderOlá Eliane, tudo bem amiga? Tente conversar com seu patrão e não peça demissão pois perderá alguns direito. Bjs e boa sorte
ResponderEliane, você terá que pedir demissão. Pois eles não demitem quem está com licença maternidade.
ResponderProcure entrar em acordo, para não perder seu seguro.
Gostaria de saber se licença amamentação acaba no dia q o bebê completa seis meses ou é até o final do seis meses do bebê.
ResponderOlá Kelly,a licença aleitamento começa no término da licença maternidade,na prática você poderá entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora mais cedo,poderá também transformar essas horas em um período de 15 dias corridos,consulte o RH de sua empresa para verificar se existe esse acordo.
ResponderOlá Kelly,a licença amamentação de fato é até o bebê completar 6 meses a mãe tem direito a entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora mais cedo,porém a maioria das mamães preferem tirar em dias corridos que dão o total de 15 dias,aí depende da sua empresa…fique bem bejss
ResponderAcabou minha licença a maternidade e eu fui trabalhar depois peguei 14 dias de licença a amamentação so que minha gerente nn aceitou disse q como eu ja trabalhei um dia nn vale mais
ResponderE vdd isso?
Olá Vitória, td bem amiga? Eu recomendo q converse com advogado para sanar tds as sua dúvidas, mas creio q sua gerente está certa. Bjs e Boa sorte
ResponderOlá Vitória, é ideal que procure um advogado, mas pelo que já vi nenhuma empresa é obrigada a aceitar.
Responderola, peguei meus quinze dias após a licença ao acabar vou receber férias gostaria de saber se posso pedir conta assim que voltar de férias?
ResponderEstou saindo da lincensa maternidade e fui na medica e ela não quis me dar a minha lincensa de amamentação que sao os 15 dias de atestado medico o que devo fazer ?
ResponderMinha licença maternidade acabou porém fui no medico hj e ele me deu os 15 dias só q a empresa disse q não aceita pq não tem o cid caso o pediatra coloque o cid eles são obrigados a aceita ou não ?
ResponderVai depender da empresa.
ResponderIndependente do CID a empresa não é obrigada a aceitar.
Oi boa noite.
ResponderEu ganhei minha bebê no meio das minhas férias,assim que ela nasceu as férias foram interrompidas e entrou a licença maternidade, minha licença acabou era pra voltar os dias que foram interrompidos, porém eu apresentei o atestado de amamentação, assim que acabar esses 15 dias vai voltar os dias que foram interrompidos das minhas férias ? Ou eu perco esses dias ?
Oi Mariane, tudo bem?
ResponderÉ direito seu ter os dias interrompidos, mas se serão dados depois do seu atestado de amamentação só em negociação com a empresa. As empresas não são obrigadas a dar férias após a licença ou atestado, e com a nova Legislação as férias de 30 dias podem ser dividas em um período mínimo de 15 dias e os outros 15 dias em uma dou várias “parcelas”.
Oi minha licença acabe dia 22 e eu nao consegui um atestado de 15 dias de amamentação o q posso fazer pra nao perder meu direito
ResponderO meu empregador disse que por eu ter saído de férias após o término da linceça maternidade, totalizando um período de 5 meses não tenho direito a sair 1 hora mais cedo para amamentar. Ele está correto? Minha BB completou 5 meses neste último dia 11 de abril.
ResponderBom pelo que sei a lei amamentação é ate o bebê completar 6 meses viu. Você tirou licença amamentaÇÃO?
ResponderLicença maternidade é diferente de licença amamentação.
ResponderSeu empregador está errado. Vc tem direito a uma hora pra amamentar sua bebê. Até ela completar 6 meses.
ResponderVc tem direito sim até a criança completar 6 meses
ResponderVocê tem direito sim.
Até a bebe completar 6 meses .
ResponderL
ResponderDepois que o bebe completa 6 meses, o que acontece? Posso continuar fazendo as palsas para ordenhar o leite ou não???? Tenho bastante leite e estou com medo de dar mastite! Existe algum atestado que posso dar a empresa???
ResponderNão pois a empresa não abonará .
ResponderE lei levar o bebê pra escola no período de amamentação
ResponderMinha licença acaba dia 17 agora e amamento em livre demanda,e ele nâo quer aceitar mamadeira,tenho direito a pegar o atestado d 15 dias? Se sim quem tem que me fornecer o atestado o pediatra ou o meu ginecologista??
ResponderEu tbem tava pesquisando sobre isso e vi que pode ser pelo seu Go ou a pediatra da criança
ResponderPeça ao pediatra
ResponderQuero saber se devido eu ser tecnica de ebfermagem, minha filha e prematura e nao tenho direito a lincenla cidadã pq o hospital q trabalho nao tem poço ficar afastada devido a mesma so mamar no peito pq trabalho em area de contaminaçao por varias bacterias hospitalares como devo fazer.
ResponderComo vcs chegaram ao resultado de 15 dias na soma dos intervalos das mamadas ?
ResponderIsso não somos nós e sim leis, como o calculo e feito somente um contador poderá dizer.
ResponderPorque não de cria uma lei que assegurem o direito da licença maternidade de estendida por mais 180dias sendo assim assegurar o direito da amamentação por 6meses .
ResponderSeria muito bom.
ResponderVdd e como seria bom
ResponderA lei já existe, mas a empresa precisa ser cadastrada no projeto ” empresa cidadã “. O pai tb tem direito a aumentar seus dias em casa de 5 para 20 caso ele peça o benefício dentro de 48 hs após o nascimento. Desde que a empresa esteja no respectivo projeto .
ResponderExatamente Roseli infelizmente não são todas as empresas.
ResponderEu peguei 15 dias de prorrogação da licença maternidade. Mesmo assim gostaria de saber se posso sair meia hora mais cedo do trabalho
ResponderGostaria de saber se posso pega mas de 15 dias de licença a amamentação?
ResponderOlá bom dia…voltei a trabalhar vai fazer dois meses…e pra minha surpresa descobri que fico devendo 18 minutos por dia. .isso pq entro as 3:55 e saio as 11:45 11:50 pois só tem busao pra onde morro até 12:00 ..mais o engraçado que a empresa onde trabalho não havia mim falado nada ah respeito de ficar devendo hora ….e agora na minha folha de ponto estar tds os dias que sai Mais cedo estar como saída antecipada…já conversei com o meu supervisor …Mais ele fala que tenho que entra mais cedo e passar o crachá mais tarde. …. meu horário eh das 04:55 até as 1:30 e agora eles estão certos …?? No caso eles querem que eu entre antes do horário e passe o Sai mais tarde ..como se for pra eu entra mais cedo tenho que ir a pé pro trabalho e pra voltar a mesma coisa…o que devo fazer….agora por falta de informações por parte da empresa …corro o risco de com descontando um mês ..pois não ageitaram minha folha de ponto e os dias que sai não cedo pra amamentar minha filha estão como saída antecipada…e pode vim descontadando esses 18 minutos por dia que fiquei devendo sem sabe ..o que devo fazee …alguem passou por isso tbm? ? …como resolveu ??
ResponderBom dia Valdenice
ResponderMeu nome é Karina, o meu número de telefone é 64-9 8434-8147, me envia uma mensagem via whatsapp que eu vou tentar te ajudar. :*
Se eu entrei de licença amamentação dia 30 de setembro o certo e eu voltar dia 14 porém dia 14 e sábado mais como eu trabalho na escola e só funciona até sexta-feira eu tenho q voltar no dia 16
ResponderHoje fui na pediatra da minha filha e informei que minha licença maternidade acaba dia 01.12 e perguntei referente aos 15 dias de amamentação se ela iria me dá o papel p eu levar p empresa , ela disse q a 15 dias de amamentação ñ existe mais, que eu tenho q sair 1 hora mas cedo ou entrar 1 hora mais cedo …Procede isso?? ou posso escolher entre um ou outro ??
ResponderOlá tenho uma dúvida… Para quem eu peço essa licença amamentação? É para o pediatra do meu bebê? Pq o meu chefe disse q minhas férias ja estão agendada so que pelo que entendi a licença amamentação está vindo antes das férias. E se eu não conseguir essa licença? Mesmo assim só vou ter as férias no dia agendado? Me responde por favor
ResponderOi Mila, minha licença acabou essa semana, esta licença quem da é o obstetra q vc pode pegar em qualquer momento da gestação porém é melhor trabalhar ate o final q foi como eu fiz assim podemos ficar mais tempo c o bebê…ai depois do parto antes de recber alta vc pede o medico aeu atestado….e o atestado de amamentação vc pede o pediatra quando acabar sua licença …bjs
ResponderIsso mesmo a licença amamentação deve ser feita pela pediatra, lembrando que existe sim empresas que não aceitam, tudo tem que ser conversado, como ja esta agendada e fica ruim mudar todo o planejamento da empresa, converse com ele para tirar em que ser conversado, pois a licença amamentação tem prazo,se não me engano ate 6 mês do bebe. se informe.
ResponderOlá! vai parecer bem incoerente minha pergunta, mas gostaria de saber se qm ñ está amamentando tem direito ao acrescimo de 15 dias na lincença maternidade? pois uma colega de trabalho mãe de natimorto me relatou q tirou os 15 dias, ñ sei se verdd, so seii e qm eh mãe tbm sabe, q qlqr segundo a mais junto dos nossos filhos eh preciioso, ainda mais eu q até o momento ñ tenho cm qm deixa-lá! Desde já agradeço.. Bjoo
ResponderOi,
ResponderMinha empresa disse que aceita o atestado de licença amamentação mas a médica me disse que esse atestado não existe. Gostaria de saber o que falar para ela coloca no atestado já que a empresa que eu trabalho aceita.
A empresa pode dar dois meses se ela querer de licença amamentação peguei quatro meses de maternidade agora vou ver se pego mas dois meses de licença amamentação se a empresa a ceitar pode
ResponderEstou na torcida!!
ResponderSi eu pegar o atestado de amamentação perco o direito de chegar 1hr mais tarde ou sair mais cedo?
ResponderSim, ou você tem direito a sair mais cedo ou os dias de licença amamentação!
ResponderNão, pesquisei sobre esse assunto,os periodos de repouso podem ser aumentados antes ou depois do parto. A lei de de dois intervalos para amamentar durante a jornada de trabalho com duas saidas de meia hora cada art 396 paragrafo 1 e a de duas semanas esta no artigo 392 paragrafo 2 . Note que são dois direitos independentes e que não se confundem. Eu vou pedir para pediatra pois sei que tenho direito
ResponderUm abraço
Com dois dias de atestado de 15 dias de amamentação minha empresa quer me dar férias pode,vou perder os 13 dias do atestado?
Responder???? Que pergunta mal formulada é essa!!!
ResponderSe pegar dois atestados de 15 dias irá para o INSS. As empresas não são obrigadas a receber “atestado de amamentação” não existe isso na legislação, na verdade o atestado é aceito se o Bebe corre algum risco de morte e o médico deve fornecer o atestado especificando que a mãe precisa se ausentar para cuidar do filho. O ideal é que o atestado esteja em nome da mãe e tenha CID e tudo mais.
De acordo com a lei, a mãe tem direito a um dia de acompanhamento para filhos menores a cada seis meses.
ou 30 min antes e 30 min depois.
Que resposta ignorante de quem não entendeu a pergunta!!!
ResponderAs empresas podem sim aceitar o atestado amamentação, que existe sim, mas não são obrigadas. Não tem nada a ver com o que você escreveu, BRUNOVI!!!
Quanto ao questionamento da Marcilene, sim, você perderá o atestado, uma vez que a validade deste é corrida, ou seja, cobrirá apenas os dois dias que antecederem suas férias.
Que cara mais idiota e Vc!!
ResponderNão esquece que o mundo da voltas, um dia ainda sua empresimha pode te dar um pé da na bunda com essa sua ignorância,E nada fica em pune nesse mundo não tem medo de pagar com essa sua autoridade com uma doenca bem brava ou acabar de cama não..
Oi queria saber se a criança Não mala no peito so na mamadeira de eu tenho direito aos 15 dias
Respondervoltei a trabalhar faz 2 semanas tenho direito ainda a licença amamentação
ResponderEstou de licença maternidade e retorno em novembro, antes do parto foi necessário eu pegar 10 dias de atestado. Segundo a empresa devido esse atestado eu só tenho 4 dias de licença amamentação.
ResponderGostaria de saber se está correto?
Vou entrar de licença agora em novembro e as férias também vencem em novembro.
ResponderQuero saber se posso juntas a licença com ferias e os 15 dias de amamentação.
Se a empresa liberar pode sim!
ResponderBom dia, peguei 4 meses de licença e 1 de férias, apos esses 5 meses posso pegar 15 de licença amamentação?
Grata
ResponderIsso depende muito do rh da sua empresa, Se o bebe não completou 6 meses conversando creio que sim, da uma ligada na empresa e pergunta.
ResponderEu apoio ??
ResponderOlá tive gêmeos mas só recebo o intervalo para amamentar só um bebê. Será que tenho direito pelos 2? Ouvi dizer que no artigo 47 do codigo do trabalhador me dá direito pelos 2. Sera que é verdade?
ResponderMinha licença de 180 dias já acabou. Trabalho em outra cidade e minha filha ainda amamenta exclusivamente no peito. Tbm tenho direito desses intervalos de 30min mesmo ela já tendo ultrapassado 6meses ? Quero saber dos meus direitos como lactante pois trabalho longe de casa e quero negociar para sair uma hora mais cedo e amamentar minha filha
Desde já agradeço e aguardo retorno
ResponderAlgumas empresas podem dar a licença de 1 mês a chamada licença amamentação, creio que no seu caso conversando com a empresa e se ela aceitar seria uma boa.
ResponderTem três dias que voltei a trabalhar e a licença amamentação acabou, posso pedir as contas e ainda receber a licença ou eles cancelam a licença?
ResponderSe ela ja acabou, creio que ira se encerrar também.
ResponderOla,
ResponderNão estou achando em lugar nenhum a resposta a minha pergunta (e de outras mães): trabalho tempo parcial com dias completos 8h e outros de somente 4h, como se aplica o direito ao descanso (ou à saida mais cedo)?
Agradeço muito!
Isso depende do rh da sua empresa, converse com eles.
ResponderOla gostaria de saber como e feito o calculo de pagamento para o aleitamento materno,dou comissionada.
ResponderNão entendi a sua pergunta, você quer vender o seu leite??
ResponderGostaria de saber
ResponderA funcionária que trabalha apenas 6 horas por dia. Tem direito a qual intervalo para amamentação?
ResponderVocê pode sim tirar a licença amamentação quando retornar das férias, no caso você 15 dias em casa. Você tem estabilidade até seu bebê completar 5 meses.
ResponderNa maioria das empresas sim, o bom e conversar com o rh do seu trabalho.
ResponderPor lei, até seis meses do nenê, vc tem direito a 30 minutos no período da manhâ (vc pode entrar 30 minutos mais tarde ou sair 30 min mais cedo do almoço) na parte da manhã e também a tarde, totalizando uma hora por dia.
ResponderOs 15 dias é licença é de responsabilidade médica, não tendo nada ver com lei de aleitamento materno,
más o empregador pode pedir perícia do INSS caso pense não haver necessidade.
Tirei licença maternidade e agora estou de férias posso tirar licença amamentação quando eu voltar de férias?
ResponderMuitas empresas aceitam sim! Tem que conversar com o rh da empresa.
Responderestou de atestado de amamentação…. e a empresa não me pagou?? o q posso fazer??
ResponderProcure seus direitos, porque a empresa tem que te pagar, é lei.
Responderminha filha ficou internada durante 20 dias no hospital e por conta disso ela largou o peito no qual eu não amamento ela.e eu tenho direito aos 15 dias de amamentação.
ResponderA cicloprimogyna quando se faz uso dela, e pode estar grávida, você continua menstruando normalmente?
ResponderNão, normalmente na pausa não vem a menstruação. bjus
ResponderEntão tirei quatro meses de licença e um de férias.depois dá licença e um mês de férias tenho direito dos 15 dias de amamentação
Responder