O momento após o término da licença maternidade é um ponto de extrema mudança na vida de mamãe e bebê. A amamentação exclusiva é fundamental até pelo menos o 6º mês de vida então, como fazer se a licença termina e a amamentação não?
O que é a Licença Amamentação – Sobre a Lei
Uma lei trabalhista foi criada para assegurar os benefícios de quem amamenta e principalmente de quem é amamentado. Pela lei CLT art. 396 diz que toda a mãe deve ter dois períodos de 30 minutos cada para amamentar o seu bebê até que ele complete seis meses de vida.
Como na maioria dos casos esse intervalo da licença amamentação não é possível devido a logística, a empresa acaba dispensando a mamãe uma hora mais cedo do expediente ou permitindo que ela ingresse uma hora mais tarde para cumprir esse direito e aí existe uma redução de jornada de trabalho para a licença amamentação se cumprir.
Porém, há ainda um ponto curioso que se tornou uma polêmica de certa forma. Esses períodos de 30 minutos unidos teoricamente dariam 15 dias corridos a mais de licença maternidade para a mamãe. Muitas pessoas pleiteariam esse prazo a mais na licença certo? Algumas empresas adotaram essa forma, concedem a empregada duas semanas a mais para ficarem em casa e cumprir a lei.
As Empresas São Obrigadas a Oferecer Mais 15 Dias?
Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.
Quem paga a Licença Amamentação
Uma vez que a empresa não tem reembolso do SUS para esses 15 dias de licença amamentação. Normalmente a mulher recebe um auxilio durante a licença, essa que são reembolsados a empresa. Já na licença amamentação esses 15 dias não são reembolsados e a empresa arca com os custos.
Quem Tem Direito a Licença Amamentação?
Toda mãe tem direito a licença amamentação, seja ela empregada ou autônoma. A diferença está que a autônoma lida com todos os trâmites diretamente com o SUS enquanto a funcionária tem o respaldo da empresa. A parte mais legal da lei e que pais adotivos também tem direito a licença amamentação! Toda mulher que deu a luz ou adotou pode tirar a licença maternidade com dois períodos de 30 minutos cada, salvo casos onde a empresa com mais de 30 funcionárias tenha uma creche ou berçário para dar um suporte melhor à mulher e seu filho.
Empresa Cidadã
Há empresas quem apoiam ainda mais a licença amamentação, existe um programa em que em troca de benefícios para os funcionários, ela recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”, mas para que a empresa seja beneficiada a funcionária deve fazer o requerimento da extensão da licença maternidade assim como a licença amamentação para a empresa. Veja mais sobre o assunto no site da receita federal.
Proteja o seu direito e o do seu bebê. A licença amamentação é direito de todos! Tem leite excedente? Conhece alguma mamãe que amamenta? Doe ou incentive a doação de leite materno, colabore com os recém nascidos pela campanha Doe Frascos de Vida!
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Veja também: Como Aumentar o Leite Materno – Inicio da Amamentação
Foto: Daniel Peinado
Oi gostaria de saber se eu tenho direito a licença amamentação Col jornada de trabalho de seis horas por dia ?
ResponderOlá minha bebê tem 4 meses e 6 dias já nasceu dois dentinhos e tá pra nascer o superior agora, ela tá aborrecida com diarréia e não quer pegar mamadeira, e minha licença amamentação acabou, o que faço? Já tenho que voltar a trabalhar dia 27 e ela não quer saber da mamadeira, estou desesperada
ResponderOlá, seria interessante ver com a pediatra dela, formas alternativas de alimentação, retirada do leite materno e armazenamento de forma segura, tem copinhos e mamadeiras adequadas para dar o leite materno sem ter o bico de mamadeira.
ResponderConverse com a pediatra.
Tenho 17 anos ,acabei de ter minha filha e estou desempregada, tenho direito
ResponderGostaria de sabe se toda mãe tem direito aos 15 dias de aleitamento materno mesmo tendo o bebê com o peso ótimo,levei meu bebê ao médico e ele me falou q eu não pegaria os dia em casa por conta q meu bebê está com o peso muito bom,…isso procede ou não tem nada a ver?eu tenho direito??? obrigada
ResponderOlá,
ResponderComo funciona atestado de amamentação?
No atestado, o médico deve comprovar que existe risco para a vida da criança e não apenas que se trata de amamentação, de modo a cumprir o que determina o artigo 343, §8º da Instrução Normativa do INSS nº 77, de 21/01/2015. Tal IN regulamenta o artigo 93, §3º do Decreto nº 3.048/1999: Art. 93.
Bom dia voltei teabalha dia 14.08 mais minha bebê ta 2 mes vai fazer 3 mes agora…emoresa nao consegiu da ferias me deu 6 dias da amamentação então euboedir direito sai 1 hira maos cedo
ResponderMeu bebê toma fórmula, também tenho direito aos 15 dias?
ResponderMeu bebe toma fórmula eu tenho direito a sair 1 hora mas cedo?
ResponderEstou cumprindo a licenca de 15 dias de amamentacao, a empresa pode me mandar embora depois de 15 dias ou 30 dias?
Respondervoltei de licença e me deram as ferias, agora meu bebe completou 5 meses,mas trabalho em home office eu queria saber se tenho direito a esses dois intervalos de meia hora meso estando em home office
ResponderEu estou em uma situação difícil pois meu bebê está com 3 meses pequei um mês da licença maternidade antes pois não estava aguento trabalhar então meu bebe só mamã peito não quer mamadeira tenho que volta trabalhar não sei o que fazer qual são meus direitos como mãe estou muito preocupa coração na mão
ResponderEstou no final da minha licença amamentação de 60 dias. Como produzo muito leite preciso ordenhar com mais frequencia. Como o meu corpo não está respeitando o periodo estipulado pela lei, há alguma forma de continuar saindo esses 30 minutos em cada periodo para ordenhar? pois como resido em outra cidade do trabalho consigo amamentar a minha bebe apenas de manha e de noite.
ResponderEu estou do final do meus 120 dias de licença maternidade, vou tirar mais 30 de férias, gostaria de saber se os 15 dias de licença amamentação eu vou ter que tirar antes de entrar de férias ou posso tirar depois que voltar de férias?!
ResponderMarina, deve entrar em contato com o inss.
ResponderVc tem que tirar antes das férias. Pelo menos foi assim que a assistente social do CAIC, me informou. Vc tem que passar com o pediatra uns dois antes de acabar a licença maternidade. Pois se vc for depois. Eles não dão mais a licença amamentação.
ResponderPor motivo de saúde meu BB está tomando formula. Posso tirar esse horário?
ResponderJéssica, acredito que você tem direito, mas se informe no inss.
ResponderGostaria de saber se é obrigatório a pediatra dá os 15 dias de amamentação? Fui ao médico pegar esses 15 dias e não consegui , pois a médica disse que só quando o neném está com alguma coisa ou tem algum probleminha. Me ajudem pfv
ResponderBasta ler a matéria. 06 meses equivalem aos 60 dias que poderá sim sair uma hora mais cedo, chegar uma hora mais tarde ou um intervalo de meia hora cada jornada de 4.
Responderola boa tarde
Respondergostaria de tirar uma duvida.
eu tirei a licença maternidade de 120 dias e voltei a trabalhar.
tenho direito 60 dias corrido sai mas cedo do trabalho aguem pode me ajudar?
Gostaria de saber trabalho em hospital setor uti tenho um bebê de 7 mêses q mama e nessa situação que estamos vivendo diante dessa pandamia do corona virus tenho direrio a me afaste estou dentro da classificação de risco ?
ResponderQueria saber se eu posso pegar o 15 dias e tbm sair 1 hora mais cedo juntos ou só posso pegar um ?
ResponderDaniela, consulte no INSS.
ResponderNo meu caso , eu trabalho 12×36 , das 07H as 19H , tenho o direito desse período de amamentação?
ResponderMeu bebê não pegou peito..ele usa fórmula nos temos os direitos de 15 dias de amamentação?
ResponderiISabel, se informe no inss, acredito que não tem direito.
ResponderNão é duas horas antes para sair do serviço para amamentar?
ResponderHoje fui na pediatra da minha filha e informei que minha licença maternidade acaba dia 01.12 e perguntei referente aos 15 dias de amamentação se ela iria me dá o papel p eu levar p empresa , ela disse q a 15 dias de amamentação ñ existe mais, que eu tenho q sair 1 hora mas cedo ou entrar 1 hora mais cedo …Procede isso?? ou posso escolher entre um ou outro ??
ResponderOlá tenho uma dúvida… Para quem eu peço essa licença amamentação? É para o pediatra do meu bebê? Pq o meu chefe disse q minhas férias ja estão agendada so que pelo que entendi a licença amamentação está vindo antes das férias. E se eu não conseguir essa licença? Mesmo assim só vou ter as férias no dia agendado? Me responde por favor
ResponderOi Mila, minha licença acabou essa semana, esta licença quem da é o obstetra q vc pode pegar em qualquer momento da gestação porém é melhor trabalhar ate o final q foi como eu fiz assim podemos ficar mais tempo c o bebê…ai depois do parto antes de recber alta vc pede o medico aeu atestado….e o atestado de amamentação vc pede o pediatra quando acabar sua licença …bjs
ResponderIsso mesmo a licença amamentação deve ser feita pela pediatra, lembrando que existe sim empresas que não aceitam, tudo tem que ser conversado, como ja esta agendada e fica ruim mudar todo o planejamento da empresa, converse com ele para tirar em que ser conversado, pois a licença amamentação tem prazo,se não me engano ate 6 mês do bebe. se informe.
ResponderOlá! vai parecer bem incoerente minha pergunta, mas gostaria de saber se qm ñ está amamentando tem direito ao acrescimo de 15 dias na lincença maternidade? pois uma colega de trabalho mãe de natimorto me relatou q tirou os 15 dias, ñ sei se verdd, so seii e qm eh mãe tbm sabe, q qlqr segundo a mais junto dos nossos filhos eh preciioso, ainda mais eu q até o momento ñ tenho cm qm deixa-lá! Desde já agradeço.. Bjoo
ResponderOi,
ResponderMinha empresa disse que aceita o atestado de licença amamentação mas a médica me disse que esse atestado não existe. Gostaria de saber o que falar para ela coloca no atestado já que a empresa que eu trabalho aceita.
A empresa pode dar dois meses se ela querer de licença amamentação peguei quatro meses de maternidade agora vou ver se pego mas dois meses de licença amamentação se a empresa a ceitar pode
ResponderEstou na torcida!!
ResponderSi eu pegar o atestado de amamentação perco o direito de chegar 1hr mais tarde ou sair mais cedo?
ResponderSim, ou você tem direito a sair mais cedo ou os dias de licença amamentação!
ResponderNão, pesquisei sobre esse assunto,os periodos de repouso podem ser aumentados antes ou depois do parto. A lei de de dois intervalos para amamentar durante a jornada de trabalho com duas saidas de meia hora cada art 396 paragrafo 1 e a de duas semanas esta no artigo 392 paragrafo 2 . Note que são dois direitos independentes e que não se confundem. Eu vou pedir para pediatra pois sei que tenho direito
ResponderUm abraço
Com dois dias de atestado de 15 dias de amamentação minha empresa quer me dar férias pode,vou perder os 13 dias do atestado?
Responder???? Que pergunta mal formulada é essa!!!
ResponderSe pegar dois atestados de 15 dias irá para o INSS. As empresas não são obrigadas a receber “atestado de amamentação” não existe isso na legislação, na verdade o atestado é aceito se o Bebe corre algum risco de morte e o médico deve fornecer o atestado especificando que a mãe precisa se ausentar para cuidar do filho. O ideal é que o atestado esteja em nome da mãe e tenha CID e tudo mais.
De acordo com a lei, a mãe tem direito a um dia de acompanhamento para filhos menores a cada seis meses.
ou 30 min antes e 30 min depois.
Que resposta ignorante de quem não entendeu a pergunta!!!
ResponderAs empresas podem sim aceitar o atestado amamentação, que existe sim, mas não são obrigadas. Não tem nada a ver com o que você escreveu, BRUNOVI!!!
Quanto ao questionamento da Marcilene, sim, você perderá o atestado, uma vez que a validade deste é corrida, ou seja, cobrirá apenas os dois dias que antecederem suas férias.
Que cara mais idiota e Vc!!
ResponderNão esquece que o mundo da voltas, um dia ainda sua empresimha pode te dar um pé da na bunda com essa sua ignorância,E nada fica em pune nesse mundo não tem medo de pagar com essa sua autoridade com uma doenca bem brava ou acabar de cama não..
Oi queria saber se a criança Não mala no peito so na mamadeira de eu tenho direito aos 15 dias
Respondervoltei a trabalhar faz 2 semanas tenho direito ainda a licença amamentação
ResponderEstou de licença maternidade e retorno em novembro, antes do parto foi necessário eu pegar 10 dias de atestado. Segundo a empresa devido esse atestado eu só tenho 4 dias de licença amamentação.
ResponderGostaria de saber se está correto?
Vou entrar de licença agora em novembro e as férias também vencem em novembro.
ResponderQuero saber se posso juntas a licença com ferias e os 15 dias de amamentação.
Se a empresa liberar pode sim!
ResponderBom dia, peguei 4 meses de licença e 1 de férias, apos esses 5 meses posso pegar 15 de licença amamentação?
Grata
ResponderIsso depende muito do rh da sua empresa, Se o bebe não completou 6 meses conversando creio que sim, da uma ligada na empresa e pergunta.
ResponderEu apoio ??
ResponderOlá tive gêmeos mas só recebo o intervalo para amamentar só um bebê. Será que tenho direito pelos 2? Ouvi dizer que no artigo 47 do codigo do trabalhador me dá direito pelos 2. Sera que é verdade?
ResponderMinha licença de 180 dias já acabou. Trabalho em outra cidade e minha filha ainda amamenta exclusivamente no peito. Tbm tenho direito desses intervalos de 30min mesmo ela já tendo ultrapassado 6meses ? Quero saber dos meus direitos como lactante pois trabalho longe de casa e quero negociar para sair uma hora mais cedo e amamentar minha filha
Desde já agradeço e aguardo retorno
ResponderAlgumas empresas podem dar a licença de 1 mês a chamada licença amamentação, creio que no seu caso conversando com a empresa e se ela aceitar seria uma boa.
ResponderTem três dias que voltei a trabalhar e a licença amamentação acabou, posso pedir as contas e ainda receber a licença ou eles cancelam a licença?
ResponderSe ela ja acabou, creio que ira se encerrar também.
ResponderOla,
ResponderNão estou achando em lugar nenhum a resposta a minha pergunta (e de outras mães): trabalho tempo parcial com dias completos 8h e outros de somente 4h, como se aplica o direito ao descanso (ou à saida mais cedo)?
Agradeço muito!
Isso depende do rh da sua empresa, converse com eles.
ResponderOla gostaria de saber como e feito o calculo de pagamento para o aleitamento materno,dou comissionada.
ResponderNão entendi a sua pergunta, você quer vender o seu leite??
ResponderGostaria de saber
ResponderA funcionária que trabalha apenas 6 horas por dia. Tem direito a qual intervalo para amamentação?
ResponderVocê pode sim tirar a licença amamentação quando retornar das férias, no caso você 15 dias em casa. Você tem estabilidade até seu bebê completar 5 meses.
ResponderNa maioria das empresas sim, o bom e conversar com o rh do seu trabalho.
ResponderPor lei, até seis meses do nenê, vc tem direito a 30 minutos no período da manhâ (vc pode entrar 30 minutos mais tarde ou sair 30 min mais cedo do almoço) na parte da manhã e também a tarde, totalizando uma hora por dia.
ResponderOs 15 dias é licença é de responsabilidade médica, não tendo nada ver com lei de aleitamento materno,
más o empregador pode pedir perícia do INSS caso pense não haver necessidade.
Tirei licença maternidade e agora estou de férias posso tirar licença amamentação quando eu voltar de férias?
ResponderMuitas empresas aceitam sim! Tem que conversar com o rh da empresa.
Responderestou de atestado de amamentação…. e a empresa não me pagou?? o q posso fazer??
ResponderProcure seus direitos, porque a empresa tem que te pagar, é lei.
Responderminha filha ficou internada durante 20 dias no hospital e por conta disso ela largou o peito no qual eu não amamento ela.e eu tenho direito aos 15 dias de amamentação.
ResponderA cicloprimogyna quando se faz uso dela, e pode estar grávida, você continua menstruando normalmente?
ResponderNão, normalmente na pausa não vem a menstruação. bjus
ResponderEntão tirei quatro meses de licença e um de férias.depois dá licença e um mês de férias tenho direito dos 15 dias de amamentação
Responder