O momento após o término da licença maternidade é um ponto de extrema mudança na vida de mamãe e bebê. A amamentação exclusiva é fundamental até pelo menos o 6º mês de vida então, como fazer se a licença termina e a amamentação não?
O que é a Licença Amamentação – Sobre a Lei
Uma lei trabalhista foi criada para assegurar os benefícios de quem amamenta e principalmente de quem é amamentado. Pela lei CLT art. 396 diz que toda a mãe deve ter dois períodos de 30 minutos cada para amamentar o seu bebê até que ele complete seis meses de vida.
Como na maioria dos casos esse intervalo da licença amamentação não é possível devido a logística, a empresa acaba dispensando a mamãe uma hora mais cedo do expediente ou permitindo que ela ingresse uma hora mais tarde para cumprir esse direito e aí existe uma redução de jornada de trabalho para a licença amamentação se cumprir.
Porém, há ainda um ponto curioso que se tornou uma polêmica de certa forma. Esses períodos de 30 minutos unidos teoricamente dariam 15 dias corridos a mais de licença maternidade para a mamãe. Muitas pessoas pleiteariam esse prazo a mais na licença certo? Algumas empresas adotaram essa forma, concedem a empregada duas semanas a mais para ficarem em casa e cumprir a lei.
As Empresas São Obrigadas a Oferecer Mais 15 Dias?
Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.
Quem paga a Licença Amamentação
Uma vez que a empresa não tem reembolso do SUS para esses 15 dias de licença amamentação. Normalmente a mulher recebe um auxilio durante a licença, essa que são reembolsados a empresa. Já na licença amamentação esses 15 dias não são reembolsados e a empresa arca com os custos.
Quem Tem Direito a Licença Amamentação?
Toda mãe tem direito a licença amamentação, seja ela empregada ou autônoma. A diferença está que a autônoma lida com todos os trâmites diretamente com o SUS enquanto a funcionária tem o respaldo da empresa. A parte mais legal da lei e que pais adotivos também tem direito a licença amamentação! Toda mulher que deu a luz ou adotou pode tirar a licença maternidade com dois períodos de 30 minutos cada, salvo casos onde a empresa com mais de 30 funcionárias tenha uma creche ou berçário para dar um suporte melhor à mulher e seu filho.
Empresa Cidadã
Há empresas quem apoiam ainda mais a licença amamentação, existe um programa em que em troca de benefícios para os funcionários, ela recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”, mas para que a empresa seja beneficiada a funcionária deve fazer o requerimento da extensão da licença maternidade assim como a licença amamentação para a empresa. Veja mais sobre o assunto no site da receita federal.
Proteja o seu direito e o do seu bebê. A licença amamentação é direito de todos! Tem leite excedente? Conhece alguma mamãe que amamenta? Doe ou incentive a doação de leite materno, colabore com os recém nascidos pela campanha Doe Frascos de Vida!
Veja também: Como Aumentar o Leite Materno – Inicio da Amamentação
Foto: Daniel Peinado
Gostaria de saber se eu posso engravidar no primeiro dia da minha menstruação?
ResponderOi Monalisa, as chances não muito mínimas. Beijos
ResponderOlá minha licença acaba semana que vem gostaria de saber se tenho direito a 15 dias de amamentação ?
ResponderA empresa é obrigada a aceitar os 15 dias?
Ola minha querida segundo a lei Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.Espero ter esclarecido.
ResponderOlá boa tarde ,
Os intervalos de 30 minutos devem ser no meio do expediente ou a empresa pode conceder chegar 30 minutos mais tarde e sair 30 minutos depois? Caso ela não conceda sair 1 h antes ou chegar 1h depois
ResponderMinha licença maternidades acaba dia 17 de setembro 2018 minha filha estará com 4 meses e não pegou mamadeira. Copo.colher. nada ela só quer mamar o que eu faço? Nem meu leite ordenhado ela não aceita chora muito e chega ate vomitar .
ResponderOi mamae! tenha paciência, tenta oferecer quando ela estiver quase dormindo, para ver se ela não percebe e vai acostumando.
ResponderMinhas ferias é agora em setembro e meu porto está previsto pra final de setembro ou inicio de outubro. Logo que eu voltar da licença maternidade, tenho direito a quantos dias de licença amamentação?
ResponderTrabalho na prefeitura lá eu tenho 180 dias de licença-maternidade e tenho umas aulas no estado. Sou professora categoria O e tenho só 120 dias. É possível entrar na justiça para tentar igualar essa licença para 180 dias nos dois lugares?
ResponderDia 20/08/2018 acabar a minha licença maternidade eu vou retorna ao trabalho a minha bebe so tem 3 mês estou armamento ela tenho direito um atestado de 15 dias? eu sou cuidadora de Idosos eu durmo no serviço de segunda a sexta conversei com o meu patrão de vim ir e ir todos os dias pois ele não aceitou me ajudar por favor não posso deixa uma bb sem peito ela só mamar peito mais nada.
ResponderOlha querida pela lei clt art 396 diz que toda mae deve ter dois periodos de 30 minutos cada lara amamentar o seu bebe ate que ele complete seis meses de vida. A empresa pode dispensar a funcionaria ou uma hora mais cedo ou chegar uma hora mais tarde, mas precisa desse tempo , pois esta na lei. Essse periodo de 30 minutos unidos tekricamente dariam 15 dias corridos a mais na licenca, algu as empresas adotam essa forma onverse com seu patrao.
ResponderBom dia… estou na licença de amamentaçao saindo uma hora antes do fechamento do horario da empresa de segunda a sexta,so que aos sabado nao esta sendo. Cumprido esa lei o que devo fazer?
ResponderO certo e vc conversar com seu empregador porque ate o seu bebe completar seis meses voce tem direito a sair uma hora mais cedo e lei que esta no artigo 396 da CLT.espero ter ajudado.
ResponderNa minha empresa optei por sair uma hora mais cedo, porém tem outra mulher que também estava de licença e optou por 15 dias em casa .Porém continua saindo uma hora mais cedo.
ResponderPode isso?? eu pensei que era um ou outro.
Na verdade vc esta certa , ou uma coisa ou outra.pode ser que essa funcionario tenha um acordo com a empresa.
ResponderOlá, meu filho tem 4 meses e retornei ao trabalho, meu filho não mama mais no peito porém a empresa só libera minha saída antecipada se eu apresentar declaração médica informando que eu amamento.
ResponderEsta exigência da empresa esta dentro da lei?
Oi Laís sim.
ResponderEstá, precisa da declaração mesmo>
Bjs
Meu filho vai fazer 6 meses como faço para estender a saída para amamentação ?
ResponderOla Luana , mas porque vc quer estender a saida de amamentação?
ResponderPorque quero amamentar ate os 10 meses e ele nao pega mamadeira ja tentei
ResponderHá empresas quem apoiam ainda mais a licença amamentação, existe um programa em que em troca de benefícios para os funcionários, ela recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”, mas para que a empresa seja beneficiada a funcionária deve fazer o requerimento da extensão da licença maternidade assim como a licença amamentação para a empresa. Veja mais sobre o assunto no site da receita federal.
ResponderGOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO TEMPO RETROATIVO DA LICENÇA AMAMENTAÇÃO, A MINHA EMPRESA NAO DISSE QUE EU TINHA DIREITO APENAS VETOU OS 15 DIAS. AGORA MEU BB TEM 7 MESES.
ResponderOBRIGADA
Olá Xenia, o atestado médico, neste caso, é ineficaz, porque a legislação defere à obreira lactante, apenas e tão somente, uma hora diária, dividida em dois períodos de meia hora cada, até que o filho complete seis meses de idade (Art. 396, da Consolidação das Leis do Trabalho).
ResponderBom dia ,meu filho tem 4 meses mas ele não mama ,eu tenho direito a licença amamentação?
ResponderOi Darcy!. Tem sim, precisa ver junto ao rh se você pode somente sai 30 minutos mais cedo, ou pegar tudo junto, que dá um total de 15 dias.
ResponderOlá só uma dúvida e preciso que o médico de algum atestado ou laudo médico para que eu possa ter o intervalo de amamentação no trabalho?
ResponderOi, pelo conhecimento que tenho não é necessário atestado! O atestado só é necessário em caso de prorrogação desse prazo, se a mãe ou o bebê apresentarem risco de vida (vai ser considerada período auxílio-doença).
ResponderO direito de amamentar é lei, um direito seu.
Peça para o medico fazer uma declaração e apresente
ResponderPor mais que eu ache que nao tenha necessidade. Qualquer coisa peça a informação no seu trabalho. Isso vai da empresa,mas se informe é um direito seu.
Minha funcionária saiu de licença maternidade e antes da saída dela, combinamos que assim que acabasse a licença eu daria as ferias para ela ter um tempo maior com o bebe.
só que depois de 5 dias de já estar correndo as férias, ela resolveu que pediria os 15 dias de amamentação, sendo que o combinado era as férias.
ela já deu a entender que talvez não volte a trabalhar.
não sou obrigada a aceitar o pedido de 15 dias, né?
Respondere como o micro empreendedor explica para os funcionários que a lei é para os dois lados?
grato
Sim, você não tem obrigação de aceitar. procure seu advogado que ele ira te orientar, ou a defensoria pública da sua cidade. Boa sorte!!! O direito de amamentação que ela tem apos a licença é de sair meia hora mais cedo.
ResponderMuito obrigada
é muito difícil empreender no Brasil, estou pagando com muito sacrifício a licença dela e sempre tivemos uma relação patrão/empregado muito respeitosa, mas essa história dos 15 dias, mesmo tendo ainda 30 de férias está me fazendo crer que não vale a pena.
o governo tira de um lado e o funcionário quer levar vantagem do outro
Responderdifícil
Boa noite Sr. Gaspar.
ResponderO período de prorrogação da licença maternidade (atestado amamentação) deve ser concedido logo após a licença maternidade, assim, no caso apresentado, a empresa não está obrigada a aceitar este atestado, porém o ideal é você esclarecer com um advogado ou sindicato trabalhista e explicar a sua funcionária.
minha licença terminou dia 26/07/2018 e já recebi o aviso de férias iniciando na sequencia dia 27/7/18
no entanto, fui ao pediatra hoje e ele me deu o acréscimo de 15 dias p amamentação a partir do dia 31/7/2018.
minha chefe disse q eu teria q ter solicitado os 15 dias antes da emissão das férias e que eu deveria ter dito ao médico q ainda tenho esses 30 dias…
Ela pode não aceitar o pedido de 15 dias? E ela comentou que estou agindo de má fé porque tenho 30 dias ainda de férias e meu bebe é saudável…
muito obrigada
ResponderSim, ela pode não aceitar, no direito dela, pois você não a consultou antes. Bjos e boa sorte!!!
ResponderOlá!minha licença maternidade vence agora dia 05 de agosto meu BB só tem 3 meses eu posso optar pegar os 15 dias da licença amamentação em seguida junto com a licença maternidade?
ResponderOi Tayara! Pode sim, mas precisa ver junto ao RH se eles tem esse acordo.
ResponderOi,eu voltei agora da licença maternidade so que A empresa ta mim dando 15 minutos na hora do intevalo ai eu tiro uma hora e meia e saiu meia hora mas cedo, mas pra mim não é bom pq eu moro loge eu posso escolher o horário ..
ResponderA CLT estabelece dois descansos especiais de meia hora cada um até seis meses de idade. Você deve conversar com seu patrão o melhor horário para você, pode mudar sim.
ResponderMeu bebê tá com 3meses e tenho que retornar ao trabalho,quero demissão e ganhar seguro desemprego
ResponderOlá Eliane, tudo bem amiga? Tente conversar com seu patrão e não peça demissão pois perderá alguns direito. Bjs e boa sorte
ResponderEliane, você terá que pedir demissão. Pois eles não demitem quem está com licença maternidade.
ResponderProcure entrar em acordo, para não perder seu seguro.
Gostaria de saber se licença amamentação acaba no dia q o bebê completa seis meses ou é até o final do seis meses do bebê.
ResponderOlá Kelly,a licença aleitamento começa no término da licença maternidade,na prática você poderá entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora mais cedo,poderá também transformar essas horas em um período de 15 dias corridos,consulte o RH de sua empresa para verificar se existe esse acordo.
ResponderOlá Kelly,a licença amamentação de fato é até o bebê completar 6 meses a mãe tem direito a entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora mais cedo,porém a maioria das mamães preferem tirar em dias corridos que dão o total de 15 dias,aí depende da sua empresa…fique bem bejss
ResponderHoje fui na pediatra da minha filha e informei que minha licença maternidade acaba dia 01.12 e perguntei referente aos 15 dias de amamentação se ela iria me dá o papel p eu levar p empresa , ela disse q a 15 dias de amamentação ñ existe mais, que eu tenho q sair 1 hora mas cedo ou entrar 1 hora mais cedo …Procede isso?? ou posso escolher entre um ou outro ??
ResponderOlá tenho uma dúvida… Para quem eu peço essa licença amamentação? É para o pediatra do meu bebê? Pq o meu chefe disse q minhas férias ja estão agendada so que pelo que entendi a licença amamentação está vindo antes das férias. E se eu não conseguir essa licença? Mesmo assim só vou ter as férias no dia agendado? Me responde por favor
ResponderOi Mila, minha licença acabou essa semana, esta licença quem da é o obstetra q vc pode pegar em qualquer momento da gestação porém é melhor trabalhar ate o final q foi como eu fiz assim podemos ficar mais tempo c o bebê…ai depois do parto antes de recber alta vc pede o medico aeu atestado….e o atestado de amamentação vc pede o pediatra quando acabar sua licença …bjs
ResponderIsso mesmo a licença amamentação deve ser feita pela pediatra, lembrando que existe sim empresas que não aceitam, tudo tem que ser conversado, como ja esta agendada e fica ruim mudar todo o planejamento da empresa, converse com ele para tirar em que ser conversado, pois a licença amamentação tem prazo,se não me engano ate 6 mês do bebe. se informe.
ResponderOlá! vai parecer bem incoerente minha pergunta, mas gostaria de saber se qm ñ está amamentando tem direito ao acrescimo de 15 dias na lincença maternidade? pois uma colega de trabalho mãe de natimorto me relatou q tirou os 15 dias, ñ sei se verdd, so seii e qm eh mãe tbm sabe, q qlqr segundo a mais junto dos nossos filhos eh preciioso, ainda mais eu q até o momento ñ tenho cm qm deixa-lá! Desde já agradeço.. Bjoo
ResponderOi,
ResponderMinha empresa disse que aceita o atestado de licença amamentação mas a médica me disse que esse atestado não existe. Gostaria de saber o que falar para ela coloca no atestado já que a empresa que eu trabalho aceita.
A empresa pode dar dois meses se ela querer de licença amamentação peguei quatro meses de maternidade agora vou ver se pego mas dois meses de licença amamentação se a empresa a ceitar pode
ResponderEstou na torcida!!
ResponderSi eu pegar o atestado de amamentação perco o direito de chegar 1hr mais tarde ou sair mais cedo?
ResponderSim, ou você tem direito a sair mais cedo ou os dias de licença amamentação!
ResponderNão, pesquisei sobre esse assunto,os periodos de repouso podem ser aumentados antes ou depois do parto. A lei de de dois intervalos para amamentar durante a jornada de trabalho com duas saidas de meia hora cada art 396 paragrafo 1 e a de duas semanas esta no artigo 392 paragrafo 2 . Note que são dois direitos independentes e que não se confundem. Eu vou pedir para pediatra pois sei que tenho direito
ResponderUm abraço
Com dois dias de atestado de 15 dias de amamentação minha empresa quer me dar férias pode,vou perder os 13 dias do atestado?
Responder???? Que pergunta mal formulada é essa!!!
ResponderSe pegar dois atestados de 15 dias irá para o INSS. As empresas não são obrigadas a receber “atestado de amamentação” não existe isso na legislação, na verdade o atestado é aceito se o Bebe corre algum risco de morte e o médico deve fornecer o atestado especificando que a mãe precisa se ausentar para cuidar do filho. O ideal é que o atestado esteja em nome da mãe e tenha CID e tudo mais.
De acordo com a lei, a mãe tem direito a um dia de acompanhamento para filhos menores a cada seis meses.
ou 30 min antes e 30 min depois.
Que resposta ignorante de quem não entendeu a pergunta!!!
ResponderAs empresas podem sim aceitar o atestado amamentação, que existe sim, mas não são obrigadas. Não tem nada a ver com o que você escreveu, BRUNOVI!!!
Quanto ao questionamento da Marcilene, sim, você perderá o atestado, uma vez que a validade deste é corrida, ou seja, cobrirá apenas os dois dias que antecederem suas férias.
Que cara mais idiota e Vc!!
ResponderNão esquece que o mundo da voltas, um dia ainda sua empresimha pode te dar um pé da na bunda com essa sua ignorância,E nada fica em pune nesse mundo não tem medo de pagar com essa sua autoridade com uma doenca bem brava ou acabar de cama não..
Oi queria saber se a criança Não mala no peito so na mamadeira de eu tenho direito aos 15 dias
Respondervoltei a trabalhar faz 2 semanas tenho direito ainda a licença amamentação
ResponderEstou de licença maternidade e retorno em novembro, antes do parto foi necessário eu pegar 10 dias de atestado. Segundo a empresa devido esse atestado eu só tenho 4 dias de licença amamentação.
ResponderGostaria de saber se está correto?
Vou entrar de licença agora em novembro e as férias também vencem em novembro.
ResponderQuero saber se posso juntas a licença com ferias e os 15 dias de amamentação.
Se a empresa liberar pode sim!
ResponderBom dia, peguei 4 meses de licença e 1 de férias, apos esses 5 meses posso pegar 15 de licença amamentação?
Grata
ResponderIsso depende muito do rh da sua empresa, Se o bebe não completou 6 meses conversando creio que sim, da uma ligada na empresa e pergunta.
ResponderEu apoio ??
ResponderOlá tive gêmeos mas só recebo o intervalo para amamentar só um bebê. Será que tenho direito pelos 2? Ouvi dizer que no artigo 47 do codigo do trabalhador me dá direito pelos 2. Sera que é verdade?
ResponderMinha licença de 180 dias já acabou. Trabalho em outra cidade e minha filha ainda amamenta exclusivamente no peito. Tbm tenho direito desses intervalos de 30min mesmo ela já tendo ultrapassado 6meses ? Quero saber dos meus direitos como lactante pois trabalho longe de casa e quero negociar para sair uma hora mais cedo e amamentar minha filha
Desde já agradeço e aguardo retorno
ResponderAlgumas empresas podem dar a licença de 1 mês a chamada licença amamentação, creio que no seu caso conversando com a empresa e se ela aceitar seria uma boa.
ResponderTem três dias que voltei a trabalhar e a licença amamentação acabou, posso pedir as contas e ainda receber a licença ou eles cancelam a licença?
ResponderSe ela ja acabou, creio que ira se encerrar também.
ResponderOla,
ResponderNão estou achando em lugar nenhum a resposta a minha pergunta (e de outras mães): trabalho tempo parcial com dias completos 8h e outros de somente 4h, como se aplica o direito ao descanso (ou à saida mais cedo)?
Agradeço muito!
Isso depende do rh da sua empresa, converse com eles.
ResponderOla gostaria de saber como e feito o calculo de pagamento para o aleitamento materno,dou comissionada.
ResponderNão entendi a sua pergunta, você quer vender o seu leite??
ResponderGostaria de saber
ResponderA funcionária que trabalha apenas 6 horas por dia. Tem direito a qual intervalo para amamentação?
ResponderVocê pode sim tirar a licença amamentação quando retornar das férias, no caso você 15 dias em casa. Você tem estabilidade até seu bebê completar 5 meses.
ResponderNa maioria das empresas sim, o bom e conversar com o rh do seu trabalho.
ResponderPor lei, até seis meses do nenê, vc tem direito a 30 minutos no período da manhâ (vc pode entrar 30 minutos mais tarde ou sair 30 min mais cedo do almoço) na parte da manhã e também a tarde, totalizando uma hora por dia.
ResponderOs 15 dias é licença é de responsabilidade médica, não tendo nada ver com lei de aleitamento materno,
más o empregador pode pedir perícia do INSS caso pense não haver necessidade.
Tirei licença maternidade e agora estou de férias posso tirar licença amamentação quando eu voltar de férias?
ResponderMuitas empresas aceitam sim! Tem que conversar com o rh da empresa.
Responderestou de atestado de amamentação…. e a empresa não me pagou?? o q posso fazer??
ResponderProcure seus direitos, porque a empresa tem que te pagar, é lei.
Responderminha filha ficou internada durante 20 dias no hospital e por conta disso ela largou o peito no qual eu não amamento ela.e eu tenho direito aos 15 dias de amamentação.
ResponderA cicloprimogyna quando se faz uso dela, e pode estar grávida, você continua menstruando normalmente?
ResponderNão, normalmente na pausa não vem a menstruação. bjus
ResponderEntão tirei quatro meses de licença e um de férias.depois dá licença e um mês de férias tenho direito dos 15 dias de amamentação
Responder