Nos dias atuais, dificilmente encontramos mulheres que não trabalhem fora e que o foco principal não seja a vida profissional, mas quando a maternidade bate a porta e a gravidez acontece, vem as preocupações e os medos de como será. Por isso vamos esclarecer o assunto licença maternidade e a estabilidade, para que as mamães entendam mais sobre seus direitos e possa ficar tranquila durante esse período.

Quem Tem Direito?

A licença maternidade é um direito que toda mulher trabalhadora contribuinte do INSS tem quando engravida independente de qual tipo de serviço e qual forma é contribuinte. A mulher terá direito a essa licença e estabilidade se for registrada em carteira, se fizer trabalho temporário, se presta serviço temporário e ate mesmo trabalhe de forma autônoma, desde que seja contribuinte.

Algumas mulheres que não trabalham fora e que abrem mão da sua vida profissional ficando em casa com os filhos, mas tem a preocupação de pagar uma previdência social pensando no futuro, também tem direito a licença maternidade, obviamente existe um tempo de contribuição mínima para se ter esse direito. Devem-se contribuir no mínimo 10 meses de forma mensal, e receberá sobre o salario referencia que paga, por exemplo, se paga sob o valor do salario mínimo, receberá de licença maternidade o valor do salário mínimo.

Qual o Valor a ser Recebido?

No geral, o valor a ser recebido de licença maternidade é igual o salário comprovado mensal da mamãe, constando em registro ou se acaso exerce trabalho doméstico também tem direito ao salário integral. O período de recebimento equivale ao tempo de afastamento, que ocorre no período mínimo de quatro meses e pode chegar ao prazo máximo de seis meses.

O período de afastamento dependerá da área em que trabalha, pois esse prazo de licença maternidade ainda não foi aprovado para todas as categorias profissionais, portanto o setor de RH deve ser consultado para verificar o prazo da sua categoria.

Quem Paga a Licença Maternidade?

No caso de mulheres registradas em carteira, a empresa contratante deve pagar o valor integral do salário para a funcionária, que receberá o repasse ou reembolso do INSS. Já no caso de mulheres autônomas, o requerimento da licença maternidade deve ser feito diretamente na previdência social, que será responsável pelo pagamento desses salários. No caso da mulher ter dois vínculos empregatícios, receberá o beneficio da licença maternidade de cada um deles.

Quando Começar a Receber a Licença Maternidade

A licença maternidade começa a ser recebida depois de dada a entrada no afastamento da mamãe, e isso só ocorrerá quando ela quiser ou por necessidade e problema de saúde. A futura mamãe pode solicitar o afastamento até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê, que é a mais solicitada pelo fato da mamãe ter ainda mais tempo com o bebê após o nascimento. Para se iniciar o recebimento da licença maternidade, é solicitada a apresentação do atestado medico ou em caso de afastamento após o parto, apresentar a certidão de nascimento do bebê, juntamente da carteira de trabalho com o cartão de PIS.

Licença Maternidade em Adoção

No caso de adoção, a mamãe também tem seus direitos garantidos normalmente, recebendo sua licença maternidade no período de 120 dias corridos e tendo seu afastamento garantido pelo INSS, é só procurar a previdência social da sua cidade com os documentos da adoção.

Licença Maternidade para Bebê Natimorto

Outro fato que nem todas as mulheres conhecem é sobre a licença maternidade em caso de bebê natimorto. A justiça determina que para bebês que morreram a partir da 20º semana de gestação seja dentro do útero ou em parto prematuro, a mamãe terá direito a licença maternidade, isso auxiliara o restabelecimento emocional e psicológico da mamãe.

Licença Paternidade

Lembrando que os papais também tem direito a licença paternidade, mesmo sendo bem menos o período liberado já é útil para o papai auxiliar a mamãe no que precisar, principalmente após o nascimento do bebê. O período da licença é de cinco dias corridos a partir da data de nascimento do filho e só é valida para funcionários registrados em carteira.

Estabilidade da Mãe

Quanto à estabilidade da licença maternidade, a mamãe poderá só ser demitida após cinco meses do nascimento do seu bebê, dependendo do prazo para sua categoria profissional. A estabilidade se inicia a partir do momento que a mulher anuncia a gravidez, podendo só ser desligada da empresa por justa causa, caso contrário se a empresa quiser desligar a funcionaria deverá pagar não só os salários referentes a toda gestação e o período de afastamento, como todos os seus outros direitos trabalhistas.

Existe hoje um projeto de lei da comissão especial da primeira infância em discussão, um dos pontos a serem discutidos é sobre o período da licença maternidade tanto da mamãe quanto do papai. O foco é conseguir a licença maternidade no período de 1 ano para as mulheres e 1 mês para os papais, agora só basta nós mamães torcermos para ser aprovado, pois todas nos sabemos o quanto é importante a presença da mãe principalmente no 1º ano de vida da criança.

Veja também: Licença Amamentação – Direitos da Mamãe e Bebê

Foto: Sanutri Alimentación Infantil

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Caixa de Informações Chave:

  1. A licença maternidade é um direito que toda mulher trabalhadora contribuinte do INSS tem quando engravida independente de qual tipo de serviço e qual forma é contribuinte.
  2. Devem-se contribuir no mínimo 10 meses de forma mensal, e receberá sobre o salario referencia que paga.
  3. O período de recebimento equivale ao tempo de afastamento, que ocorre no período mínimo de quatro meses e pode chegar ao prazo máximo de seis meses.
  4. No caso de mulheres autônomas, o requerimento da licença maternidade deve ser feito diretamente na previdência social, que será responsável pelo pagamento desses salários.
  5. A futura mamãe pode solicitar o afastamento até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê.