A velha ideia de que o pai não tem um papel importante nos primeiros momentos do filho recém-nascido já é bem ultrapassada. O pai não só deve exercer este papel como é de extrema importância para o bebê sentir a presença paterna, além do apoio necessário que a mãe precisa nestes primeiros momentos. Para isso a licença paternidade vem se adequando cada vez mais aos dias atuais e as condições dos casais.

Sobre a Licença Maternidade

A licença maternidade já é uma conquista mais antiga e as mamães podem ficar um tempo com seus filhos para poder cuidar e aproveitar cada descoberta dos seus primeiros meses de vida. A licença maternidade dura no mínimo quatro meses ou 120 dias corridos, com o máximo estipulado de seis meses ou 180 dias corridos. Esse período é sem dúvida essencial para o bebê e logicamente para mãe também.

Mas não podemos esquecer dos papais, que estão cada vez mais participativos e possuem direitos reservados para também acompanharem os primeiros momentos do filho recémnascido, com a licença paternidade.

A diferença é que o prazo dado aos pais, ainda está extremamente desigual em relação ao da licença maternidade. Apesar dos avanços, ainda há muito que ser melhorado na CLT no que diz respeito a Licença Paternidade. Fique por dentro:

Quantos dias de direito o pai tem na licença paternidade?

Querer curtir os primeiros momentos do bebê bem de pertinho não é exclusividade das mamães coruja. Os pais estão cada vez mais participativos e envolvidos com os cuidados dos filhos, e olha que não dá para reclamar. Afinal, nestas horas o que a mãe mais precisa é de apoio e ajuda para realizar uma série de novas tarefas.

As primeiras semanas com o bebê são muito gratificantes e cheias de felicidade, tanto para a mãe quanto para o pai. Tudo novo, com descobertas incríveis e é claro que os pais também querem curtir de pertinho esse momento sem estar preocupado com trabalho. O desejo é apenas ficar ao lado de sua família e de seu novo integrante.

Alteração da Lei de Licença Paternidade

No dia 8 de março de 2016 houve uma alteração na lei que previa 5 dias corridos de licença paternidade. Agora a CLT prevê tirar 20 dias, mas ainda apenas para empresas que fazem parte do Programa Federal “Empresa Cidadã”, nos demais casos permanece a licença de 5 dias. Este novo prazo não é ainda uma obrigatoriedade, não havendo nenhum tipo de punição para aquelas empresas que não aderiram ao programa.

Adoção e União Homoafetiva

A licença paternidade é contada a partir do primeiro dia útil da data de nascimento do bebê, considerando o dia útil da jornada de trabalho de cada um. Em caso de adoção e união homoafetiva, é concedido tanto ao homem quanto a mulher quatro meses de licença.

Em muitos países a licença paternidade prevê mais dias de afastamento, garantindo o direito dos papais em conviver ainda mais tempo ao lado do bebê recém-nascido. Veja a lista de alguns países com a Licença Paternidade maior:

  • Coreia do Sul: 52,6 semanas
  • Japão:52 semanas
  • França: 28 semanas
  • Luxemburgo: 26,4 semanas
  • Holanda: 26,4 semanas
  • Portugal: 21,3 semanas  Bélgica: 19,3 semanas
  • Noruega: 14 semanas
  • Islândia: 13 semanas
  • Suécia: 10 semanas

Licença Paternidade Para Funcionários CLT

Vamos falar um pouco sobre a licença paternidade prevista pela CLT e saber os direitos dos papais perante a lei. O primeiro decreto que aborda a Licença paternidade é bem antigo, de 1967 e começou com apenas 1 dia útil sendo posteriormente alterada para 5 dias.

O que o funcionário deve fazer

A lei prevê que durante o período de licença paternidade, o empregado receba o salário integralmente, mesmo os dias que ficar afastado. É obrigação do pai comunicar a empresa do nascimento do filho para registrar seus dias de ausência, e claro, não pode simplesmente não comparecer ao trabalho ou ainda avisar somente no término deste período.

Se o filho nascer durante o período de férias do pai, ele não terá o direito de se afastar por 5 dias remunerados no seu retorno ao trabalho, uma vez que a lei prevê este direito justamente para acompanhar os primeiros momentos com o filho e auxiliar a mãe.

Licença paternidade – Pais adotivos

A lei prevê termos diferentes para a licença paternidade de pais adotivos. Nesta situação, os pais adotivos podem solicitar até 120 dias de licença e ainda o salário maternidade se a mãe adotiva não for contribuinte.

Outro ponto é que a data de nascimento, para casos de adoção é considerada o dia da concessão da guarda, contando a partir daí os dias da licença. Os benefícios de manter o pagamento sem desconto são aplicados da mesma forma que o previsto na CLT para pais biológicos.

A dica é que se informe mais sobre o programa federal “Empresa Cidadã” e entenda como sua empresa pode participar. Com menos ou mais dias, o importante mesmo é que você papai consiga curtir e participar de cada momento encantador ao lado de seu bebê e da mamãe, que precisa muito de apoio e suporte nessa hora tão especial.
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