Última Atualização: 04.01.2017

Estes Termos e Condições apresentam todas as regras aplicáveis ao uso de conteúdo e serviços da Trocando Fraldas Importação e Comércio de Suplementos e Kits Diagnósticos Ltda. inscrita no CNPJ 23.583.042/0001-06, doravante denominado Trocando Fraldas, incluindo a venda de produtos de sua loja vitual, no site www.trocandofraldas.com.br. Quem realiza compras é considerado Cliente conforme com o Código de Defesa ao Consumidor e Usuário, o restante apenas Usuário. Ambos aceitam e concordam com as políticas e os princípios do presente instrumento.

Estes Termos e Condições são sujeito a alterações e complementações que serão indicados mediante data de atualização e precisam ser conferidos pelos Usuários e Clientes periodicamente. O uso contínuo do Trocando Fraldas implica a anuência das alterações e complementações.

Usuários e Clientes menores de idade podem fazer uso do Trocando Fraldas desde que sejam corretamente assistidos ou representados pelos responsáveis que assumem a responsabilidade pelos atos dos menores.

Devolução

O Cliente pode devolver por arrependimento qualquer produto adquirido no Trocando Fraldas dentro do prazo de 7 dias contando a partir do momento do recebimento. A devolução deve ser indicada através dos canais de comunicação comuns onde o Cliente também recebe orientações. O valor total pago pelo(s) produto(s) será ressarcido se o(s) produto(s) forem devolvidos de forma completa, em perfeito estado de conservação e na embalagem original. O frete de devolução é responsabilidade do Trocando Fraldas através de um sistema de logística reversa. O Cliente obtem um e-ticket para impressão através dos canais de comunicação comuns que precisa ser colado na encomenda.

O reembolso é feito mediante o intermediador de pagamento PagSeguro, utilizado em todas as transações do Trocando Fraldas. Para cartões de crédito, o valor a ser restituído será estornado no próprio cartão o que se efetivará até a segunda fatura subsequente. A responsabilidade, portanto, é do PagSeguro. Para boletos e cartões de débito, o valor será ressarcido em forma de crédito no PagSeguro, e na conta de e-mail utilizado pelo Cliente no Trocando Fraldas. Através de uma conta no PagSeguro vinculado ao mesmo e-mail, o valor poderá ser retirado para uma conta bancária. Estas práticas se aplicam a todos os ressarcimentos de valores a Clientes relacionados a estes Termos e Condições.

Troca

Para fins de troca, o Cliente deve comunicar dentro do prazo de 30 dias após receber o produto ao Trocando Fraldas, qualquer vício ou defeito através dos canais de comunicação comuns o qual recebe orientações para onde deve enviar o produto por conta própria e completo com a embalagem original. O valor frete será ressarcido se a análise comprovar o motivo da troca.

Caso a análise feita pelo Trocando Fraldas confirme o defeito ou vício, então, será realizada a troca do produto dentro de 30 dias contando a partir do momento da comunicação do mesmo. Se não forem encontrados defeitos ou vícios ou se os mesmos forem resultado de manipulação ou mau uso pelo Cliente, o Trocando Fraldas reenviará o produto ao Cliente.

O Cliente pode ou exigir a troca por um produto novo e igual ou pedir a restituição do valor total do produto ou solicitar um ressarcimento proporcional caso o Trocando Fraldas desrespeite o prazo acima estipulado. Se não for possível enviar outro produto novo e igual, o Cliente terá direito ao ressarcimento ou a um produto semelhante com restituição da diferença de valores se aplicável.

Frete e Envio

Todo Cliente tem direito a frete grátis quando o valor total do(s) produto(s) do seu pedido após abatimento de descontos ultrapassar R$99,90. Neste caso, o envio será realizado de forma econômica. Para garantir uma entrega expressa é necessário pagar Sedex. Todos os pedidos são enviados e transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para todos os endereços em todo território nacional, salvo caixas postais.

Atrasos na entrega devido restrições impostas pelo Correios ou entrega mediante retirada em uma agência da empresa são de responsabilidade do Correios. O Trocando Fraldas não tem qualquer poder de interferência. Caso o pedido não seja retirado na agência do Correios, o Trocando Fraldas ressarcirá automaticamente o valor dos produtos sem frete após a devolução para nosso estoque ou, antes, após solicitação feita pelo Cliente declarando sua desistência da compra. Não poderá ser garantido o reenvio do mesmo produto caso o interesse de compra persista.

O despacho dos pedidos é feito no dia útil seguinte ao conferimento do pagamento. Pagamentos realizados com cartão de crédito ou débito são compensados e conferidos imediatamente. A compensação de boletos ocorre na madrugada do dia seguinte ao dia útil do pagamento. Para pagamentos realizados no final de semana ou em feriados, isto é, apenas na madrugada após o próximo dia útil.

Pagamento

Todo processo do pagamento é administrado pelo intermediador PagSeguro e, portanto, se responsabiliza pelo funcionamento correto do processamento dos pagamentos nem poderá intervir no ato. O Trocando Fraldas não tem acessos a informações relativos a cartões de crédito ou débito dos clientes.

Cadastro

Qualquer Usuário e/ou Cliente pode cadastrar apenas uma conta por pessoa que será verificada e liberada após o preenchimento das informações obrigatórias. Todas as informações tem de ser corretas e precisam ser mantido atualizadas, já que a veracidade das mesmas são de responsabilidade do Usuário, e não do Trocando Fraldas. O uso dos dados se dá conforme com a Política de Privacidade do Trocando Fraldas.

O Trocando Fraldas pode, a seu critério exclusivo e absoluto, adaptar as condições e exigências de manutenução de cadastro no site. Nos caso em que o Usuário descumprir qualquer parte destes Termos e Condições ou infringir a lei, o Trocando Fraldas se reserva tanto o direito de solicitar informações do mesmo e de adverti-lo quanto de suspender ou terminar o registro de Usuários sem indenização, comunicando seus motivos posteriormente. Em contrapartida, o Usuário pode retificar informações o que não isenta o mesmo de possíveis indenizações pleiteadas pelo Trocando Fraldas em decorrência de prejuízo causado a ele ou terceiros no período antecedente à retificação.

Conteúdo

São considerados conteúdo do Trocando Fraldas: posts, notícias, informações, vídeos, sons, gráficos, e-book, ferramentas, imagens e também comentários e reviews fornecidos por Usuários. A equipe se esforça para manter este conteúdo exato, completo e atualizado, mas não pode garantir o cumprimento destas diretrizes a todo momento.

Enfatiza-se que nenhum conteúdo fornecido neste site pode substituir recomendações, consultas ou serviços de médicos e outros profissionais capacitados, mas tem o intuito de dar assistência educacional de forma geral. De forma alguma, o conteúdo serve para fazer diagnósticos ou indicar tratamentos para problemas e contextos de qualquer natureza que sejam. É imperativo procurar a assistência de um médico ou outro profissional capacitado para estes fins. Estas ressalvas de responsabilidade podem ter complementações específicas nas páginas deste site.

O Trocando Fraldas não é obrigado a realizar análises prévia de conteúdo fornecido por Usuários ou terceiros. O conteúdo do site, inclusive aquele fornecido por Usuários ou terceiros, pode ser alterado ou removido a qualquer momento e sem prévia comunicação aos mesmos. O Trocando Fraldas não se responsabiliza por erros ou pela demora na remoção de conteúdo incorreto, ilegal ou censurável do site proveniente de Usuários ou terceiros, mas se esforça a realizá-lo da forma mais rápida e exata possível.

O Usuário é responsavel por todo e qualquer conteúdo que ele envia ou posta e declara que o conteúdo não é confidencial; que ele possui os direitos necessários para envio ou postagem relativo a ele; que concede uma licença mundial, não-exclusiva, perpétua, totalmente passível de sublicença, livre de royalties para uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, criação de obras derivadas, distribuição, execução e exibição dele inteiro ou em parte; que aceita todos os atos ou omissões com relação a seus direitos morais nele que em outro contexto poderiam constituir uma violação ou infração a tais direitos morais; e que desiste de todos os seus direitos morais sobre o conteúdo, onde for possível.

Explicitamente, o Usuário concorda em nao enviar ou postar conteúdo nocivo, abusivo, ilegal, ofensivo, perturbador, ilícito, ameaçador, obsceno, difamatório ou invasivo à privacidade; infringente de segredos de negócio, patentes, direitos autorais ou marcas; e promovedor de propaganda não autorizada, de spam ou com finalidade de mensagens de grande quantidade não solicitadas.

O Trocando Fraldas não garante que a disponibilidade do seu conteúdo fora do Brasil ou que seja apropriado nestas localidades, isentando-se de qualquer responsabilidade de acessos efetuados naqueles lugares.

Propriedade Intelectual

O Usuário concorda que o site www.trocandofraldas.com.br assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais relacionados constituem direitos autorais e direitos de propriedade do Trocando Fraldas ou seus licenciadores. Estes direitos são protegidos pelas legislações nacional e internacional referente à propriedade intelectual.

A reprodução, a modificação, a criação de trabalhos derivados, a distribuição, a exibição ou qualquer outra maneira de utilização do conteúdo, principalmente para fins comerciais, são terminantemente vedadas ao Usuário deste Site sem a prévia autorização pelo Trocando Fraldas.

Caso o Usuário transmitir ideias ou sugestões relativas aos serviços e produtos do Trocando Fraldas, ele consente com sua utilização para fins comerciais pelo Trocando Fraldas ou por terceiro e aceita não ser compensado pelo ato.

Programa de Afiliados

O Trocando Fraldas oferece um programa de afiliados mediante o qual um usuário se torna afiliado, quando é aprovado e começa a indicar clientes à loja virtual. Uma comissão de 10% é creditada ao afiliado sobre o valor de cada produto vendido, que resultou de uma indicação do mesmo. Um produto é considerado vendido quando o pagamento do cliente é concluído. Possíveis reembolsos ao cliente serão descontados do total das comissões. As comissões compensam o afiliado por todos seus esforços e despesas feitos por conta própria para indicar clientes ao Trocando Fraldas.

Um cliente foi intermediado quando chega ao Trocando Fraldas mediante clique em um veículo publicitário do afiliado disponibilizado por este Programa e conclui uma venda dentro de um prazo de 5 dias. Ao clicar no veículo publicitário, um Cookie é salvo no computador do usuário durante 5 dias e possibilita a atribuição da comissão do possível cliente ao afiliado. Caso o usuário rejeite ou remova o Cookie, será tecnicamente impossível atribuir a venda a um afiliado e não poderá ter pagamento de comissão.

São inadmissíveis como veículos publicitários sites com conteúdo pornográfico e sexual, com sistemas de troca de cliques, de jogos de azar, com sistemas de pirâmides, com cliques obrigatórios, com mais de 3 publicidades por página, subdomínios gratuitos, uso de pop-ups, sites e e-mails pagos, veículos de sites concorrentes e expressamente qualquer tipo de spam. Todas as comissões provenientes destas fontes, de outras fontes ilícitas, que são contra as boas práticas e principalmente aqueles infringem direito autorais e a propriedade intelectual são canceladas e, a aprovação como afiliado será revogada. De forma geral, o Trocando Fraldas se reserva o direito de alterar, restringir, indisponibilizar ou cancelar este Programa de Afiliados e de excluir afiliados sem aviso prévio ou justificativa a qualquer momento, sem gerar quaisquer outros direitos, a não ser o pagamento das comissões não pagas.

O pagamento das comissões é feita automaticamente no primeiro dia de cada mês mediante transferência de saldo de PagSeguro para o e-mail utilizado para a conta do afiliado quando o total das comissões acumuladas naquele momento for superior a R$50,00.

Disposições Gerais

O uso de software ou sistemas com finalidade de extração e exibição de informações e dados deste site de onde for que seja sem anuência do Trocando Fraldas é considerado ilegal.

Este site não pode garantir explicita ou implicitamente a não violação de direitos de terceiros ou ausência de vírus de computador.

Estes Termos e Condições tem significância superior a quaisquer acordos verbais ou escritos em relação a Usuários e Clientes. Se uma possível desavença não possa ser resolvida, as partes submetem tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, com propósito de alcançar um acordo dentro de 30 dias. Se a desavença persistir, as partes devem dirimi-la sob aplicação das leis brasileiras no foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro.

Se uma disposição ou cláusula destes Termos e Condições for declarada inválida, isto não invalida as disposições e cláusulas restantes.

O Usuário isenta o Trocando Fraldas, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de toda e qualquer responsabilidade, despesas de todo tipo (como p.ex. jurídicos), queixas, perdas e prejuízos relativos a sua próprio infração destes Termos e Condições ou a seus conteúdos enviados ou postados neste site.

O Usuário não responsabiliza de forma alguma o Trocando Fraldas por sua incapacidade de uso do site, acessos não autorizados às suas informações pessoais, gastos com a aquisição de produtos e serviços no site ou em endereços alternativos, atos de terceiros e qualquer outra ocorrência relativo ao site. Isto independe de tipo de danos e modalidade de sua incidência, mesmo em casos de prévio aviso da possibilidade de danos.